Processo 220823/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/05/2006 14:16
Autuado em 26/05/2006 14:16
Oficio de encaminhamento 093/06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3368/2013 da Segunda Câmara, de 05/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3368/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/08/2013 Acórdão   3368/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDA GONÇALVES PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2013 14:20 do Protocolo 798790/13
08/11/2013 14:19 do Protocolo 798766/13
10/06/2013 16:58 Petição de outra natureza
28/05/2013 20:15 Solicitar prorrogação de prazo
17/05/2013 10:08 Petição de outra natureza
14/05/2013 17:32 AR do ofício ODL - 20/13 - DIJUR
07/05/2012 14:33 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
27/09/2011 13:46 AR - de devolução dos autos físicos
26/08/2011 10:06 do Protocolo nº 51455-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 2175/11-ODL-DIJUR
17/08/2011 15:01 Juntada de AR ofício 2175/11-ODL-DIJUR
12/02/2010 08:50 do aviso de recebimento do ofício nº 502/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/04/2013 Ofício de Diligência   20/ 2013   
DIJUR  27/07/2011 Ofício de Diligência   2175/ 2011   
DIJUR  26/01/2010 Ofício de Diligência   502/ 2010 12/02/2010 
DIJUR  13/12/2006 Ofício de Diligência   5800/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2013 771 Despacho Processual Diverso nº 2807/2013
05/09/2013 719 Acórdão nº 3368/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
13/09/2012 486 Despacho Processual Diverso nº 2074/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2013 18:30 DP  
19/11/2013 09:14 DEX Informação nº 4392/2013 -
18/11/2013 10:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 459/2013 -
08/11/2013 17:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2807/2013 -
16/10/2013 15:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 912/2013 -
16/10/2013 15:23 DEX Instrução nº 633/2013 -
16/10/2013 15:23 DEX Instrução nº 634/2013 -
03/10/2013 09:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4366/2013 -
02/10/2013 10:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 768/2013 -
02/10/2013 10:19 DEX Instrução de Cobrança nº 969/2013 -
02/10/2013 10:19 DEX Instrução de Cobrança nº 970/2013 -
02/10/2013 10:19 DEX Informação nº 3581/2013 -
02/10/2013 10:19 DEX Informação nº 3582/2013 -
29/08/2013 13:08 S2C Acórdão nº 3368/2013 -
29/08/2013 13:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1001/2013 -
29/08/2013 13:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 951/2013 -
17/07/2013 13:41 GCCMNS  
18/06/2013 14:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3039/2013 -
18/06/2013 14:00 SMPjTC Parecer nº 10144/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Retorno. Pelo registro e imputação de multa.
11/09/2012 17:42 DICAP Parecer nº 12514/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR QUANTO À LEGALIDADE E À APLICAÇÃO DAS MULTAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/09/2012 19:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2074/2012 -
13/05/2011 11:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 2175/2011 -
13/05/2011 11:45 DIJUR Parecer nº 13328/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO ENTÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E À SRA. PREFEITA - OPORTUNIDADE DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ÀQUELES - AO D. RELATOR.
27/09/2010 16:52 SITIO  
23/09/2010 17:04 DIJUR  
23/08/2010 10:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1960/2010 -
22/07/2010 08:49 SMPjTC Parecer nº 9189/2010 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos integrais. Multa ao gestor da época. Legalidade e registro.
02/03/2010 14:52 DIJUR Parecer nº 5819/2010 - APOSENTADORIA INVOLUNTÁRIA - CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA -PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - PELO REGISTRO, COM APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR DA ÉPOCA.
29/01/2010 10:32 DP Processo em remessa externa
27/01/2010 10:53 DP  
18/12/2009 10:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 502/2010 -
16/12/2009 15:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2919/2009 -
09/10/2009 12:20 DIJUR Parecer nº 15439/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - LAUDO MÉDICO QUE NÃO INFORMA A LEGALIDADE DA DOENÇA QUE INCAPACITOU A SERVIDORA - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
14/12/2006 11:56 DP Processo em remessa externa
13/12/2006 13:50 DP  
29/05/2006 16:06 DIJUR Parecer nº 17365/2006 - Aposentadoria por invalidez - por diligência à origem, mediante deliberação do Relator.
26/05/2006 14:15 DP  

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